POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A FUNSALES TECNOLOGIA sabe da importância e da relevância de todos os registros eletrônicos que de alguma forma participa, em especial dos dados pessoais fornecidos por seus clientes na utilização do site, suas aplicações e serviços.
E pensando nisso, apresentamos nosso AVISO DE PRIVACIDADE com o objetivo de esclarecer, de forma bastante simples, transparente e objetiva, como essas informações transitam aqui conosco, o que fazemos com ela e o modo como a tratamos por aqui.
Neste documento você tomará ciência dos dados pessoais que coletamos, as finalidades dessa coleta, eventuais terceiros, ou seja, parceiros comerciais que confiamos o compartilhamento de seus dados e o que fazemos para protege-los.
1. Definições e termos técnicos
Este AVISO DE PRIVACIDADE encontra-se de acordo com a Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com as orientações estabelecidas pela ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A primeira versão deste documento encontra-se disponível para acesso em nossa base de dados. Contudo em se tratando de um “documento vivo” em constante mudanças com vistas a melhorias, ao final informamos o número da versão e a data de sua última atualização.
A LGPD nos apresenta alguns termos técnicos. Nesse sentido, seguem abaixo as disposições inseridas no art. 5º da lei, as quais entendemos ser de extrema importância para melhor compreensão da redação aqui utilizada:
I – Dado pessoal
Toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
II – Dado pessoal sensível
Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
III – Dado anonimizado
Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
IV – Banco de dados
Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
V – Titular
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
VI – Controlador
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
VII – Operador
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
VIII – Encarregado
Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
IX – Agentes de tratamento
O controlador e o operador;
X – Tratamento
Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
XI – Consentimento
Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
XII – Eliminação
Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
XIII – Relatório de impacto à proteção de dados pessoais
Documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco;
XIV – Autoridade nacional
Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
2. Quem somos e qual nosso papel no tratamento de dados?
Nossa empresa se chama FUNSALES Tecnologia em e-commerce LTDA. Estamos inscritos no CNPJ 36.137.766/0001-60. Nossa sede atualmente está em Marília/SP no endereço Avenida Maria Fernandes Cavalari, 150 Sala 105 Bl. 05.
O atendimento ocorre de 2ª a 6ª feira das 9:30h as 17:00h. Se quiser entrar em contato conosco pode encaminhar um e-mail para atendimento@funsales.com.br ou por nosso WhatsApp (14) 99793-1368.
Em relação ao tratamento de dados somos predominantemente CONTROLADORES, mas em determinadas situações também nos apresentamos como OPERADORES.
Caso queira nos contatar para tratar de assunto relacionado a privacidade e proteção de dados, pode nos encaminhar um e-mail no endereço privacidade@funsales.com.br que retornaremos o mais breve possível.
3. Do tratamento de dados
A FUNSALES no exercício de sua atividade profissional não tem o tratamento de dados pessoais por objetivo primário. Nossas aplicações são voltadas para o uso empresarial dos contratantes em seus sites. Logo, teoricamente coletamos em sua maioria dados empresariais. Contudo, eventualmente realizamos o tratamento de dados pessoais quando disponibilizamos nossas aplicações para pessoas físicas ou ainda quando atrelamos estas ao cadastro de empresas clientes.
Independente da fonte de coleta de dados pessoais tratados pela FUNSALES, em todas as hipóteses respeitamos os princípios trazidos pela LGPD e em especial o princípio da necessidade, ou seja, limitamos o tratamento de dados pessoais ao mínimo necessário para a realização das finalidades previstas em nossa prestação de serviços, de forma proporcional e não excessiva.
Em hipótese alguma fazemos o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. O mesmo vale para dados sensíveis. Para entrega de nossas aplicações para as empresas contratantes eventualmente coletamos.
4. Dados coletados e finalidade
Nas hipóteses em que eventualmente realizamos o tratamento de dados pessoais, coletamos os seguintes dados:
Nome completo do responsável pela loja contratante das nossas aplicações, CPF, endereço completo, endereço de e-mail, telefone para contato e endereço virtual (URL) da loja. Esses dados são fornecidos pelo próprio Titular quando decide contratar nossos serviços.
Oferecemos a oportunidade dos futuros clientes testarem nossas aplicações. Nesta hipótese coletamos apenas o nome e um endereço de e-mail para um cadastro simples que permita a criação de um login com senha para acessar as aplicações.
Para as finalidades acima justificamos o tratamento de dados no art. 7 inciso V da LGPD, ou seja, coletamos os dados pois necessários para a execução do contrato de prestação de serviços onde a FUNSALES figura como contratada.
Quando o cliente decide contratar nossas aplicações coletamos os dados financeiros. Contudo, não temos acesso a estes dados já que os mesmos passam por um processo de criptografia e por tecnologia blockchain são recepcionados por empresa parceira que realiza a gestão dos nossos pagamentos. Reiteramos que não temos acesso nem realizamos o armazenamento de qualquer dado financeiro informado pelos contratantes de nossas aplicações.
Na contratação, somados os dados financeiros aos dados pessoais (se o contratante for pessoa física), justificamos o tratamento de dados também no art. 7º inciso II, já que cumprimos com todas as determinações impostas pela legislação brasileira.
Em suas visitas em nosso site tentaremos coletar informações do seu navegador. Contudo, isso apenas acontecerá se você consentir. Essa coleta se dará na forma de cookies, uma espécie de pequenos arquivos contendo pequenos textos. As informações coletadas automaticamente pelos cookies após seu consentimento têm por objetivo oferecer uma incrível experiência de navegação para você.
Reiteramos, a coleta automática de cookies dependendo do seu consentimento. Caso queira saber mais, acesse nossa política de cookie.
5. Compartilhamento de dados pessoais
De forma direta não compartilhamos dados pessoais, mas figurando como operadores, recebemos dados pessoais compartilhados por empresas que comercializam nossas aplicações. O tratamento destes dados pessoais, quando em nossa base, se justificam pelas mesmas bases legais utilizadas no tópico acima.
Eventualmente poderemos compartilhar o nome e e-mail da pessoa que se cadastrou para testar nossas ferramentas com a empresa DINAMIZE e NUVEMSHOP. Os dados financeiros são disponibilizados pelo próprio titular, por nossa plataforma, diretamente para a empresa SUPERLÓGICA que nos disponibiliza uma API para gestão do controle financeiro, emissão de documento fiscal e outros relacionados a pagamentos.
Portanto, eventualmente podemos compartilhar dados pessoais com as seguintes empresas:
– Dinamize Informática LTDA., sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº 03.962.660/0001-41. Responsável pela captura das informações cadastradas em nosso site pelos usuários.
– Linked Store Brasil Hospedagem de Sites e Desenvolvimento de Softwares Ltda (Nuvemshop), sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº 016.932.748/0001-62. Empresa parceira que comercializa e disponibiliza nossas ferramentas.
– Superlógica Tecnologias S.A., sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob o nº 04.833.541/0001-51. Gestora e receptora de pagamentos pelo uso das nossas ferramentas contratadas.
– New way Soluções Digitais LTDA., sociedade empresária inscrita no CNPJ sob o nº 17.738.064/0001-97, empresa parceira que disponibiliza ferramenta em nosso site para atendimento por aplicativos de comunicação.
6. Segurança dos dados
A FUNSALES está empenhada em proteger os dados pessoais dos nossos usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais. Contudo, não podemos deixar de lhe falar: nenhum sistema é completamente seguro.
Instauramos várias políticas, incluindo de criptografia, anonimização, acesso e retenção para proteger acessos não-autorizados e retenção desnecessária de informações em nossos sistemas. Até por isso coletamos o mínimo possível de dados pessoais.
A senha por você cadastrada é muito importante. Sugerimos que seja uma senha forte e que você não a compartilhe com outras pessoas, pois ela é exclusiva. Evite utiliza-la em equipamentos públicos ou que não ofereçam o mínimo de segurança necessário.
Com objetivo de prevenir fraudes e possíveis vulnerabilidades, nossas ferramentas são constantemente testadas e eventuais falhas encontradas imediatamente corrigidas.
Nosso banco de dados fica hospedado numa das empresas mais sólidas e seguras deste segmento, que é AWS – Amazon Web Service, CNPJ: 23.412.247/0001-10. Logo, além dos recursos que utilizamos para segurança de dados, contamos também com os recursos de proteção de banco de dados utilizados pela própria Amazon.
8. Duração do tratamento
Os dados pessoais coletados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades que informamos acima. Também armazenaremos para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou de prestação de contas. Por fim, mantermos os dados armazenados para cumprir a requisição de autoridades competentes, no limite prescricional definido para os casos de ações judiciais ou administrativas.
9. Direitos dos titulares
Os titulares de dados são aqueles que conosco compartilharam seus dados pessoais. A LGPD estabeleceu alguns direitos e a FUNSALES ciente de todos eles, apresenta-os abaixo para que você também conheça, tudo em respeito a boa fé e transparência em nosso relacionamento.
Os direitos dos titulares estão previstos no art. 18 da LGPD. São eles:
O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.
10. Tratamento para outras finalidades
Eventualmente trataremos os dados pessoais coletados para finalidades diversas daquelas que apresentamos acima. Se assim for, para atender nosso legítimo interesse, iremos lhe pedir consentimento. É o caso do envio de informações sobre nossos produtos, newsletter, promoções entre outros. Mas não se preocupe, nos comprometemos a sermos responsáveis e comedidos com esse tipo de ação. E novamente lembrando, após seu consentimento.
E tem mais, se você consentir e depois mudar de ideia, ficaremos tristes, mas vamos entender seu posicionamento e não criaremos obstáculos para revoga-lo.
11. Termos finais
Caso precise falar conosco, fornecemos um canal direto de contato. Em especial, se o assunto for privacidade de proteção de dados acesse o canal privacidade@funsales.com.br e dentro do mais breve espaço de tempo retornaremos para você.
Se quiser conhecer mais sobre a lei, acesse http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm ou ainda https://www.gov.br/anpd/pt-br
Nos reservamos no direito de atualizar ou modificar este aviso de privacidade em qualquer época e independente de qualquer aviso. A cada mudança publicaremos uma versão revisada em nossa página e, se houver alguma espécie de mudança na forma de tratamento dos dados pessoais, vamos te informar para saber se deseja se manter utilizando nossos serviços.
Obrigado!